Nesta quarta (28), o Governo Federal anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. No encontro em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou o programa que vai contar com investimentos que chegam a um total de R$77,7 bi. 

No evento que contou com a presença do Presidente Lula, outros ministros de Estado e representantes da sociedade civil e organizações de agricultores familiares, o chefe do MDA elencou as diversas ações previstas no plano, que englobam a concessão de crédito para produção, alíquotas de juros reduzidas,  investimento em ATER, incentivo a produção e orgânicos e agroecológicos, etc. 

Dentre as ações apresentadas, se destacam:

  • 77,7 bi em investimentos  
    • Pronaf: R$ 71,6 bilhões
    • Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
    • Garantia Safra: R$ 960 milhões
    • PGPM-bio: R$ 50 milhões
    • Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
    • Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional
  • Redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, de empréstimos para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo
  • Juros 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento para Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia
  • Redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos
  • Relançamento do Programa Mais Alimentos: programa para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para os manejos do pequeno produtor
  • Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
  • Criação de nova faixa no Pronaf Mulher com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano
  • Inclusão de indígenas e quilombolas como público beneficiário do Pronaf A
  • R$ 20 milhões para ATER em agroecologia e convivência com o semiárido
  • R$ 30 milhões para estruturação da rede pública de assistência técnica e extensão rural; jornadas para acesso ao Pronaf Agroecologia no Nordeste

O IPA, junto ao Governo do Estado, vai seguir com seu trabalho e não medirá esforços para garantir o acesso do nosso pequeno produtor aos benefícios do programa.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/06/lula-retoma-plano-safra-da-agricultura-familiar-com-juros-baixos-para-a-producao-de-alimentos