Agricultores

O Auxílio Emergencial foi liberado pelo governo para os trabalhadores informais e MEIs. A medida também contempla trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, pesca artesanal, marisqueiros(as), catadores de caranguejos e técnicos(as) agrícolas.

Nesse sentido, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio da Comissão ATER Covid-19, produziu material com orientações sobre o acesso ao Programa de Renda Básica Emergencial. “Vamos socializar, imprimir, se for necessário, e utilizá-lo para esclarecer as dúvidas dos agricultores e agricultoras familiares e demais possíveis beneficiários do programa”, destacou o diretor de Extensão do IPA, Reginaldo Alves.

Confira os requisitos estabelecidos na lei:

I – seja maior de 18 (dezoito) anos de idade;

II – não tenha emprego formal ativo;

III – não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família;

IV – cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos;

V – que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e

VI – que exerça atividade na condição de:

a) microempreendedor individual (MEI);

b) contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que contribua na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; ou

c) trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020, ou que, nos termos de autodeclaração, cumpra o requisito do inciso IV.

Porém, para garantir o acesso a algumas categorias que não encaixam muito bem nestes critérios (dentre eles agricultores), o Presidente da Câmara decidiu pautar o PL 873/2020, que inclui as seguintes categorias no acesso ao auxílio:

• pescadores artesanais e aquicultores;
• agricultores familiares e técnicos agrícolas;
• marisqueiros e catadores de caranguejos.

Fonte: Núcleo de Comunicação

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim, iniciou, na manhã desta segunda-feira (20), a entrega de 33 toneladas de sementes de milho e sorgo para agricultores de Petrolina. O ato acontece na quadra chuvosa da região, que vai de dezembro a março, permitindo que o homem e a mulher do campo estejam preparados para o plantio.

“Fico feliz em poder contribuir com o desenvolvimento da população rural. Desde que assumimos o IPA, procuramos trabalhar para que o Governo entregue sementes no prazo correto. Se Deus quiser, as chuvas virão e o sertanejo estará preparado”, afirmou Odacy.

A ação faz parte do programa Campo Novo, que entregará ao todo 530 toneladas de sementes aos agricultores dos 56 municípios do Sertão do estado. Cerca de 75 mil famílias serão beneficiadas. Participaram do evento a deputada Dulcicleide Amorim, vereadores e secretários de cidades vizinhas, técnicos do IPA, presidentes de associações e diversas lideranças comunitárias.

Fonte: Núcleo de Comunicação