A equipe do Instituto Agronômico de Pernambuco -IPA participou do I Encontro Nacional dos Gestores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que aconteceu em Brasília nos dia 9 e 10 de maio. A iniciativa, que apresentou detalhadamente as novas diretrizes do Programa, contou com a participação do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome Wellington Dias, do ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira, do secretário executivo Estadual de Desenvolvimento Agrário Bruno França, das  secretárias de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, representantes da Conab e demais gestores estaduais do PAA.

O encontro abordou temas como as políticas de segurança alimentar e nutricional e o papel do PAA, o impacto do programa na visão dos beneficiários, o formato do novo PAA, os equipamentos de alimentação e nutrição, o papel da Conab, a execução do PAA, a participação dos povos e comunidades tradicionais no programa, a pactuação do programa com os entes executores no ano de 2023, entre outros.

Em Pernambuco, o programa será desenvolvido pelo Governo Estadual através do Instituto Agronômico de Pernambuco/Diretoria de Assistência Técnica de Extensão Rural do IPA @ipa.pe, para a produção de alimentos saudáveis, aquisição e de doação, nos moldes de doação simultânea.

Representaram o IPA , o presidente Joaquim Neto, o diretor de Assistência Técnica e Extensão Chico Dantas e o extensionista Isaque Albuquerque. ” Demos importantes passos para aumentar os ciclos de articulação e construir novas parcerias. Todos esforços e união no sentido de erradicar a insegurança alimentar no Estado, fortalecer a soberania alimentar e nutricional’, afirmou Dantas.

Joaquim Neto ressaltou que o IPA estará empenhado em reunir esforços para que o programa seja um sucesso no Estado. ” A nossa equipe de Pesquisa e Extensão já está se movimentando para avaliar e cumprir todas as metas. Queremos muito impulsionar a Agricultura Familiar, fazer com que o pequeno produtor participe fortemente da cadeia produtiva de alimentos em Pernambuco, com resultados e estrutura que garanta a sustentabilidade da proposta. A nossa primeira meta nesse sentido foi cumprida esse ano com a distribuição de sementes dentro do Calendário Proposto pelo Ministério da Agricultura” disse Neto.

O Programa

Criado em julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.

Em 2023, o PAA assume novo formato, priorizando o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também será garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

O programa tem os objetivos de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

Desde 2003, a iniciativa registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares. Além disso, são atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.