SDA

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) REALIZA, NESTA QUINTA-FEIRA (26), ÀS 15H, A CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2020-2021. A CAPACITAÇÃO, VOLTADA AOS GESTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA, CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ENTIDADES LIGADAS À AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO, SERÁ REALIZADA VIRTUALMENTE, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL OFICIAL DA SECRETARIA NO YOUTUBE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – PERNAMBUCO (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O EVENTO ABORDARÁ AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROGRAMA, DESTACANDO O PAPEL DE CADA PARCEIRO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA E AS MUDANÇAS IMPOSTA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. O EVENTO SERÁ CONDUZIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO GARANTIA-SAFRA E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DILSON PEIXOTO, DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AGRICULTURA FAMILIAR, GLEYBSON NEVES, DO PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA), DO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA, TARCÍSIO PONTES, E DA PRESIDENTE DA FETAPE, CÍCERA NUNES.

PARA ESTA EDIÇÃO DO GARANTIA-SAFRA, A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA DISPONIBILIZOU 160 MIL COTAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, DIVIDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO SERTÃO E DO AGRESTE. OS BENEFICIÁRIOS QUE ADERIRAM ÀS DUAS ÚLTIMAS EDIÇÕES DOS PROGRAMAS (2018-2019 E 2019-2020) ESTÃO AUTOMATICAMENTE INSCRITOS NA EDIÇÃO 2020-2021 DO GARANTIA-SAFRA, MAS É POSSÍVEL REALIZAR NOVAS INSCRIÇÕES DE ACORDO COM O NÚMERO DE COTAS DISPONIBILIZADA PARA OS MUNICÍPIOS.

OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS QUE NÃO FORAM MIGRADOS AUTOMATICAMENTE PODEM VERIFICAR SUA SITUAÇÃO NO LINK https://bit.ly/311IRfI E, CASO ESTEJAM COM PROBLEMAS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP), OS AGRICULTORES DEVEM PROCURAR O ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA) MAIS PRÓXIMO OU O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS NOS MUNICÍPIOS ONDE SUAS DECLARAÇÕES FORAM EMITIDAS.

AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO, PARA OS AGRICULTORES DO SERTÃO, E ATÉ 12 DE FEVEREIRO PARA OS DO AGRESTE. ESSE TAMBÉM SÃO OS PRAZOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS INADIMPLENTES COM O PROGRAMA QUITEM SEUS APORTES COM O PROGRAMA PARA PODEREM PARTICIPAR DESTA EDIÇÃO DO GARANTIA-SAFRA.

OS PAGAMENTOS DOS BOLETOS PELOS TRABALHADORES RURAIS, QUE CONFIRMA SUA ADESÃO AO PROGRAMA, PODEM SER REALIZADOS ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO PARA OS MUNICÍPIOS DO SERTÃO E ATÉ 30 DE MARÇO PARA OS DO AGRESTE.

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA

Técnicos, fiscais e extensionistas da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário vão atuar no cadastramento de agricultores e agricultoras familiares, pescadores e pescadoras artesanais e membros de comunidades e povos tradicionais para obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 destinados a trabalhadores informais e à população em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, a medida, publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, leva em consideração as medidas de proteção social previstas para este período de calamidade pública imposto pela pandemia da Covid-19 e as possíveis dificuldades de acesso ao programa ou aplicativo e preenchimento do cadastro.

“Boa parte dos trabalhadores rurais, pescadores artesanais e membros de comunidades tradicionais apresentam dificuldade de ter acesso às tecnologias disponibilizadas pelo Governo Federal, por isso vamos atuar ao lado das prefeituras do Estado para garantir que essa população tenha os seus direitos garantidos”, destacou.

Serão convocados os servidores que estão trabalhando remotamente e que não estejam incluídos nos grupos de risco da Covid-19, segundo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O serviço prestados pelos servidores dos órgãos vinculados à SDA, previsto para acontecer entre os dias 13 e 24 deste mês, poderá ocorrer em reforço à atuação das prefeituras no acesso ao auxílio emergencial, respeitando a logística de cada município; por meio da abertura dos escritórios regionais, observadas as medidas de higiene e prevenção à Covid-19; ou ainda remotamente, via celular ou redes sociais, auxiliando no esclarecimento de dúvidas ou na realização do cadastramento, quando necessário.

Fonte: ASCOM SDA
Fonte: Núcleo de Comunicação