Na última quarta(22), o presidente da Republica Luís Inácio Lula da Silva junto a governadora de Pernambuco Raquel Lira, ministros de Estados e secretários estaduais relançou o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e recriou Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Joaquim Neto, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA , técnicos e trabalhadores rurais, que já foram beneficiados pelo programa anteriormente, também marcaram presença na solenidade, já que o IPA executa o PAA em Pernambuco de 2009 até 2022 , encaminhando a aquisição e doação simultânea de produtos agropecuários.
Durante o evento a governadora Raquel Lyra ressaltou que a meta é intensificar as ações para cumprir a meta de acabar com a fome no Estado impulsionando a Agricultura Familiar por meio de diversas ações. Em 2023, com o retorno do PAA, sob o direcionamento do Governo do Estado o IPA reafirma seu compromisso institucional de executar o programa com excelência junto com o Governo Federal e com a sociedade pernambucana, sobretudo com as agricultoras e agricultores Familiares.
O que é o PAA
O programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Doação Simultânea) tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva das agricultoras e agricultores familiares mais carentes, através da compra direta e da doação simultânea dos produtos agropecuários; garantindo também a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade por meio do preparo e oferta de refeições nas instituições socioassistenciais contempladas com os produtos doados.
O programa fortalece a agricultura familiar através da compra direta de seus produtos, com dispensa de licitação e adoção de preço justo e tabelado; e combate a fome garantindo o abastecimento regular de produtos agropecuários frescos e saudáveis, colaborando com a rede socioassistencial (equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; rede pública e filantrópica de ensino).
A execução do PAA sempre foi realizada via Núcleo de Extensão Rural do IPA, que opera o programa em parceria com o Ministério, desde o cadastro dos produtores, dos produtos e das instituições socioassistenciais no Sistema do PAA (SisPAA), até a operacionalização de recebimento e conferência dos produtos para a emissão das Notas Fiscais e os pagamentos direto no cartão do produtor, bem como o registro e controle das doações simultâneas.
Além da operacionalização sistemática do PAA, cabe a Extensão Rural do instituto a importante missão de atuar na mobilização dos atores locais, no envolvimento dos agricultores, nas capacitações e assistência técnica continuada, e no planejamento da produção com a adoção de estratégias e conhecimentos de produção sustentáveis, com ênfase na valorização da biodiversidade e dos agroecossistemas, incentivando hábitos alimentares saudáveis e estimulando o cooperativismo e o associativismo.
