O governo brasileiro instituiu na última quarta-feira (13), o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana com a publicação do Decreto 11.700/2023 no Diário Oficial da União.
O decreto resulta do esforço de diálogo e articulação entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego.
O lançamento do decreto ocorreu no Seminário: “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: promovendo a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades”.
O IPA através do PNUMA, participa do comitê diretivo e consultivo, que além de contribuir com o decreto, foi responsável pela produção do documento intitulado “Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano.”, informa Ana Paula Silva, gerente do Departamento de Educação e Metodologia de Extensão Rural, e representante do IPA no referido comitê.
Acesse o decreto no link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.700-de-12-de-setembro-de-2023-509398032
Acesse ao guia no link: https://site.ipa.br/wp-content/uploads/2022/11/fgvces_-_agendas_municipais_de_agricultura_urbana_e_periurbana.pdf
