Agricultores de Cumaru recebem DAP para inclusão ao PRONAF
Após os agricultores atenderem aos critérios, o Instituto Agronômico de Pernambuco entregou nessa sexta-feira (21), a 25 produtores rurais da Associação do Sítio Pedra Branca, na Zona Rural de Cumaru, a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O objetivo principal para inclusão das famílias no PRONAF é para fazer aquisição de terra no programa de reforma agrária. O agente de Extensão Rural, Fabrício Pereira, aproveitou o evento para socializar os trabalhos que o IPA tem realizado no município, como PAA, crédito rural e distribuição de sementes.
A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. O documento é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.
Como uma identidade, a declaração tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.
Além dos agricultores familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Fonte: Núcleo de Comunicação
