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A diretoria de monitoramento e avaliação das ações de controle da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) realizou nessa terça-feira (13), uma visita técnica na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para tratar da adequação das estatais à lei 13.303/206 e Decreto Estadual nº 43.984/2016.

A mesa foi presidida pelo presidente do IPA, Odacy Amorim, juntamente com a equipe do núcleo de controle interno, diretoria de administração e finanças e com representante do núcleo jurídico.

A reunião teve como objetivo central tratar da adequação do IPA à lei das estatais, como também ao decreto estatal que dispõe sobre as regras de governança da empresa pública.

Atualmente é imprencídivel para o gestor público buscar atenção à legislação como forma de mostrar à sociedade a otimização na aplicação dos recursos públicos e buscando efetivos serviços prestados à população de forma transparente. A gestão do IPA vem trabalhando de forma consciente e incansável para atingir esses objetivos.

Fonte: Núcleo de Comunicação

Pela primeira vez no Brasil, uma instituição púbica de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) se alia ao Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI) para capacitar seu corpo técnico na temática “Marcas Coletivas e Indicação Geográfica (IG)”, com o intuito de socializar esse conhecimento no mundo rural, identificar potenciais Marcas Coletivas e Territórios com características passíveis de registro de IG no estado de Pernambuco. A Oficina sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, foi realizada no Centro de Treinamento (CETREINO) do IPA em Carpina, no período de 10 a 11 de julho de 2019, e contou com a participação/moderação do chefe da seção de Difusão Regional do INPI em Pernambuco, Eduardo Bemfica.

A ação teve como objetivo capacitar os extensionistas do IPA para que eles possam assumir o papel de atores de sensibilização e mobilização das comunidades e territórios rurais do estado de Pernambuco, auxiliando a identificar produtos e territórios em potencial e assessorando os atores locais para a obtenção e/ou registros de Marcas Coletivas e Indicações Geográficas, para assim, contribuir ainda mais com a valorização das culturas locais/territoriais e suas identidades tradicionais.”A disseminação sobre as IGs e marcas coletivas é um exercício perene, sendo relevante para o fortalecimento do associativismo e para o trabalho colaborativo junto aos diferentes Arranjos Produtivos Locais (APLs) da região”, fala Eduardo Bemfica.

Durante os dois dias, 35 extensionistas e uma pesquisadora do IPA, e ainda representantes do ITEP (Glauber Carvalho) e IFPE (Reginaldo Florêncio), puderam discutir com o instrutor do INPI (Eduardo Bemfica) temas como: conceitos, aspectos e procedimentos relativos às Marcas Coletivas e IG, quais as suas funções, aspectos relacionados à distintividade e disponibilidade das Marcas, procedimentos de apresentação das Marcas, natureza das Marcas, função da Marca Coletiva, legitimidade para depósito e uso, o regulamento de utilização de Marcas, processo de registro, vigência, vantagens do registro, principais desafios, principais problemas, peculiaridades, Indicações Geográficas (IG), exemplos de Marcas Coletivas e Indicação Geográfica do Brasil.

No geral, verificou-se que “Marca é um sinal que individualiza os produtos ou serviços de uma determinada empresa ou coletividade, distinguindo-os dos produtos ou serviços de seus concorrentes”, e dessa forma, podem-se desenvolver estratégias de valorização e inserção competitiva no mercado. Já a Indicação Geográfica (IG), por sua vez, visa conquistar a credibilidade dos consumidores, reforçar a cultura regional e a reorganização territorial, criando novas rendas indiretamente ligadas ao produto por meio de turismo e da promoção de outros produtos regionais, e possibilitar um sinal para identificação da origem de determinado produto. Isto porque, as IGs são mecanismos coletivos de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios, e assim, elas desempenham duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora.

Tanto as Marcas Coletivas como a Indicação Geográfica são elementos que vêm a somar com a visão da Diretoria de Extensão Rural do IPA em seu planejamento estratégico para uma ação territorial, visando a fortalecer o cooperativismo, os arranjos produtivos territoriais e suas culturas correlatas, na perspectiva de inclusão sócio produtiva do/a agricultor/a familiar nos mercados locais, regionais, formais e institucionais de forma sustentável.
Esses elementos adquirem cada vez maior importância no comércio mundial, pois são ativos intelectuais valiosos de caráter local, que dinamizam a economia de países e regiões por se tratar, na maioria das vezes, de uma propriedade intelectual coletiva que estimula a cooperação e organização produtiva.

No Brasil, temos IGs de vinho, artesanato, café, mármore, queijo, rendas, calçados, panelas de barro, cacau, aguardente, entre várias outras. Em Pernambuco, porém, ainda há muito que fazer, considerando que temos apenas uma IG registrada no INPI no ramo agropecuário (IG Vale do Submédio São Francisco, Uvas de mesa e manga).

No encerramento da oficina foi realizada uma discussão acerca da temática “cooperativismo”, onde o gerente do Departamento de Assistência Técnica (DEAT), Maviael Fonsêca, fez uma contextualização entre as abordagens “Marcas Coletivas, Indicação Geográfica e Cooperativismo”, apresentando elementos fundamentais do cooperativismo como valores e princípios, órgãos representativos de apoio ao cooperativismo em âmbito internacional, nacional e estadual, bem como os principais pré-requisitos, procedimentos e documentos para a criação de uma cooperativa. Nessa mesma perspectiva, o Extensionista do município de Camocim de São Félix, Leirson Bezerra, apresentou sua experiência em cooperativismo, usando como case a Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coopeafa).

Como encaminhamento, ficou acordado que cada Extensionista irá discutir em sua Gerência Regional o processo de levantamento das cadeias produtivas e territórios passíveis de registros de Marcas e certificações de IG, para que se possa construir um plano de trabalho conjunto de incentivo para a adoção de Marcas Coletivas e Identificação Geográfica no âmbito da agricultura familiar pernambucana.
Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA

O governador Paulo Câmara lançou, quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento. “O objetivo é evitar conflitos pela posse do imóvel e da terra”, destacou o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim, presente na solenidade.

O novo projeto de regularização fundiária integra políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de garantir a regularização das propriedades, também proporcionará às famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão das terras. “Cada um dos nossos órgãos tinha seus planos de regularização fundiária. O que fizemos foi integrar as equipes para gerar uma maior sinergia, que potencializa a capacidade de execução das políticas públicas. Esse produto que apresentamos hoje garante, para milhares de pernambucanos, o direito à posse da sua propriedade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA

A equipe do Núcleo de Controle Interno do IPA participou, no último dia 09 de julho, do 1° Ciclo de Monitoramento das Unidades de Controle Interno junto à Diretoria-Geral de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, onde foi tratado não somente o monitoramento do Plano Anual de Controle Interno (PACI), como também as adequações do IPA à Lei Federal n° 13.303/2016 e ao Decreto Estadual n° 43.984/16.

Durante o encontro, foi apresentado pela equipe da SCGE, que atualmente o IPA encontra-se em posição de destaque no ranking de boas práticas de controle interno das empresas estatais do Estado de Pernambuco, ocupando a honrosa posição de 8° lugar dentre as 54 empresas que estão sendo monitorados pela mencionada Diretoria.

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA

Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e de alimento no semiárido a partir das riquezas naturais do bioma Caatinga e das caraterísticas do clima semiárido transformada em energia elétrica. O município escolhido foi Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Dentro da escola de Agroecologia Serta está sendo montado o 1ª Sistema Agrovoltaíco do Brasil. A tecnologia é formada por painéis solares que receberão a vistoria da Celpe e sua liberação para a distribuição dessa energia em rede. Ela será ligada a sistemas de produção de alimento (Aquaponia) e de água via placas, tanques e reatores para captação, tratamento e reuso para fins agrícola e plantio de muda de planta nativa com potencial bioeconômicas.

“Após a certificação dos painéis fotovoltaicos pela Celpe nesta quinta-feira no Serta, possibilitando inclusive que a energia gerada seja usada dentro da escola a partir da próxima semana, daremos então andamento a etapa final do projeto”, antecipa Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e coordenadora do Ecolume – rede nacional de estudiosos responsável pela iniciativa, financiada pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. O Ecolume é formado por instituições como a UFPE, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e IPA.

O foco da rede é encontrar soluções socioeconômicos e ambientais diante dos efeitos das mudanças do clima para populações e sobre a Caatinga. “É preciso adaptamos tecnologias e a nossa cultura (educação e ciência) a partir dos elementos da própria natureza através de riquezas do próprio bioma e do semiárido. O sistema agrovoltaíco visa mostrar que isso não só é possível como promissor nas esferas social, econômica e ambiental”, ressalta Francis, que é climatologista e doutora em Recursos Hídricos.

Com poucas placas solares já é possível gerar energia para a produção familiar de alimento (vegetal e animal) por meio do sistema de aquaponia. E ainda para a produção de mudas de planta nativas através de viveiros abertos e irrigados por tecnologias de reuso de águas do uso doméstico. Ambos os sistemas são muito simples e têm baixos custos, podendo ser replicados pelos pequenos agricultores em suas propriedades em todo o semiárido para fins alimentares, hídricos e energéticos”, conta Francis.

Ademais, a pesquisadora destaca que o cultivo de plantas sertanejas, a exemplo do umbu, amplifica os benefícios sociais e serviços ambientais do empreendimento. Além de contribuir com o replantio delas na região, o que vai auxiliando no restabelecimento da água no solo e na regulação do microclima local e assim com o clima geral do planeta, possibilita ainda criação futura de novas cadeias produtivas bioeconômicas a partir delas. O umbu, por exemplo, tem potencial da fabricação até mesmo de cerveja.

Em Afogados da Ingazeira, inclusive, já tem uma associação rural que fica dentro da reserva ambiental Serra do Giz interessada na construção do seu sistema agrovoltaíco em parceria com o Ecolume e a prefeitura local. A intenção é desenvolvê-lo para fins produtivos bioeconômicos.

No Serta, 10 painéis solares já foram instalados. Além da geração de energia, eles ainda têm a finalidade da captação da água da chuva e armazenamento. Também foi montado o sistema de tratamento e reuso de água para fins agrícola e de saneamento básico. Na sequência, o sistema de aquaponia será montado embaixo dos painéis, aproveitando a sua sombra e a água. O experimento terá a finalidade pedagógica. Os filhos de agricultores que estudam por lá terão a oportunidade de conhecer a tecnologia, aprender que é possível e replicá-la em suas comunidades no NE”, realça Francis.

Com Infomações da Assessoria do Ecolume

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu, nesta segunda-feira (08), uma missão formada por pesquisadores e técnicos do governo boliviano, representantes do Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e da Água. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, ao lado do diretor de Pesquisa do IPA, Gabriel Maciel, juntamente com demais integrantes do órgão, deu as boas-vindas à comitiva, que cumprirá extensa agenda até o próximo dia 11 de julho, incluindo reuniões e atividades de campo, com visitas às estações experimentais de Caruaru, Arcoverde, São Bento do Una e Ibimirim.

O intercâmbio entre os países integra convênio de Cooperação Trilateral Bolívia-Brasil-Alemanha, intitulado “Cotrifor”. O objetivo é promover troca de conhecimento e experiências para melhoria dos sistemas de produção de forragem nas regiões dos semiáridos pernambucano e boliviano, por meio de capacitação e transferência de tecnologia para ajudar a melhorar as funções do ecossistema e a eficiência da água de pastagens nativas nas bacias hidrográficas.“A instituição que executa o projeto no Brasil é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que delegou ao IPA o trabalho, uma demonstração da importância desse órgão de excelência e pesquisa do governo pernambucano”, avaliou o secretário Dilson Peixoto.

As zonas áridas da Bolívia ocupam cerca de 40% do território nacional, e é onde a maioria da população vive em extrema pobreza, com 36% da população rural, que tem como principal fonte de renda a agricultura e a pecuária, muito vulneráveis ao regime de chuvas, com baixos níveis de produtividade e competitividade. “Já em Pernambuco, cerca de 90% do território está localizado na região do semiárido”, destaca o diretor de Pesquisa do IPA, Gabriel Maciel.

Com o projeto, espera-se desenvolver as capacidades das partes cooperantes para alcançar a diversificação e intensificação dos sistemas de produção agrícola através da aplicação de inovações tecnológicas, promovendo a melhoria das espécies e variedades forrageiras, manejo local de solo e restauração de ecossistemas, incluindo as áreas de biotecnologia e nanotecnologia.

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, abriu a 20ª edição da Fenearte, na tarde desta quarta-feira (03), no Centro de Convenções de Pernambuco. Integrando a comitiva do governo, participaram o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, e o diretor de Pesquisa, Gabriel Maciel.

Pela primeira vez, o IPA participa com um estande no evento, que é considerado a maior feira de artesanato da América Latina. No espaço estão expostos mais de 50 produtos variados confeccionados a partir da palha da bananeira, dentre eles sapatos, bolsas, carteiras, luminários e artigos de decoração. Os produtos, que podem ser adquiridos a partir de R$ 5,00, foram produzidos por cerca de 30 mulheres da Associação de Mulheres Artesãs da Vila Cruangi, em Timbaúba, e a Associação Beneficente Maria Auxiliadora, em Machados.

“Essa parceria entre o IPA, o Sebrae e o ProRural, com apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e o Governo do Estado, nos proporciona esse belo trabalho exibido aqui na Fenearte. Eu acredito que a extensão rural, a pesquisa e o trabalho desenvolvido pela agricultura familiar têm que repercutir na cidade. Por isso, parabenizo essas mulheres do campo que estão fazendo um belo trabalho e mostrando sua arte aqui na cidade”, disse o presidente do IPA, Odacy Amorim.

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA