Transparência

_{^{Informações Institucionais}}

O Instituto Agronômico de Pernambuco, é vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, SDA e como Empresa Pública, é regida desde 2018 pela Lei 13.303, a conhecida Lei das Estatais.

_^Visão

Ser reconhecida pela sociedade como Empresa Pública de referência nacional pela qualidade da prestação de serviços destinados ao desenvolvimento rural sustentável.

^_Valores

A boa gestão e a qualidade das atividades do IPA são pautadas pela aplicação cotidiana de quatro valores, a seguir descritos:

Entidades Vinculadas: O ipa não possui entidades vinculadas.

Fundos Vinculados: O IPA não possui Fundos vinculados à sua atividade.

_{^{Missão Institucional}}

Gerar e adaptar tecnologia, prestar assistência técnica e extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, realizar obras de infra estrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio

_^Objetivos

Elevação das condições de vida da sociedade pernambucana mediante o aproveitamento racional e equilibrado das potencialidades naturais do estado, procurando garantir a continuidade na renovação dos recursos renováveis e buscando assegurar a perenidade do fundo de fertilidade e o equilíbrio dos ecossistemas.

O IPA procura atingir, entre outros, os seguintes objetivos:

• desenvolver atividades de infra estrutura hídrica para o meio rural, por meio da construção, manutenção de recuperação de barragens e poços.
• elevar a produção e a eficiência do setor agropecuário, sem perder de vista as questões da sustentabilidade do desenvolvimento;
• adequar os produtos da agropecuária à qualidade e às características demandadas pelos consumidores finais;
• gerar e difundir tecnologias para produtos e sistemas agropecuários e para processos agroindustriais, com vistas ao mercado;
• adaptar à realidade de Pernambuco tecnologias geradas em outros estados, regiões ou países;
• gerar, promover e exercitar a transferência de informações científicas e tecnológicas em sua esfera de ação;
• atuar em áreas de tecnologia de ponta, visando a promover saltos qualitativos na pesquisa.

_{^{Quem é Quem}}

Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos do IPA.

_{^{Competências e Legislação Aplicável}}

Conheça o Estatuto Social do IPA
Conheça o Regimento Interno do IPA

_{Competências}
O art. 1º do DECRETO Nº 35.789, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 define as competências do IPA. É o seu teor:

“Art. 1° Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, denominação definida por força da  Lei nº 13.416, de 27 de março de 2008, é uma empresa pública, dotada de personalidade  jurídica de direito privado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca-SDA,  com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, nos termos da Lei nº  6.956, de 24 de outubro de 1975, cuja estrutura básica foi redefinida pela Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, e alterações, pelas Resoluções CDRE  nº 05/2005, de 04 de fevereiro de 2005 e nº 32/2007, de 26 de setembro de 2007, da  Comissão Diretora de Reforma do Estado, e se regerá pelo presente Estatuto e, subsidiariamente, pelas normas de direito público e privado aplicáveis, competindo-lhe:

I – promover, planejar, estimular, supervisionar, coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades de pesquisa e desenvolvimento agropecuário, de
assistência técnica e extensão rural, de infraestrutura hídrica, de produção de bens e serviços agropecuários e de classificação de produtos de origem vegetal, seus
subprodutos e resíduos, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, em especial para o desenvolvimento agropecuário;

II – apoiar e subsidiar, tecnicamente, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado na concepção, implementação e monitoramento da política estadual de pesquisa e desenvolvimento agropecuário; de assistência técnica e extensão rural; de infraestrutura hídrica; de produção de sementes, mudas, matrizes e reprodutores
animais; e de classificação de produtos de origem vegetal, e respectivos subprodutos e resíduos;

III – prestar serviços a entidades públicas e privadas, mediante prévio ajuste.”

Legislação – Conheça as Legislações que estão relacionadas ao IPA clicando aqui.

_{^{Plano de Cargos e Carreira}}

O IPA não possui plano de cargos e carreira.

_{^{Ética e Integridade}}

^{CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL}
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual, acesse o
Decreto nº 46.854, de 07 de Dezembro de 2018.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, acesse o
Decreto nº 46.852, de 07 de Dezembro de 2018.

^{ÉTICA E INTEGRIDADE NO IPA}
Conheça o Código de Conduta e Integridade do IPA

A comissão do Comitê de Ética do IPA está composta pelos seguintes membros:

Endereço
Av. General San Martin, 1371 – Bongi

CEP.: 50761-000 Recife-PE

Telefone: 81 3184-7200

Contato: https://site.ipa.br/

Horário de funcionamento: Segunda a quinta das 8h às 17h30

Sextas feiras das 7h às 13h

_{^{Horário de Funcionamento, Endereço, E-mail e Telefone}}

_{Horário de atendimento: De segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h30; Sexta-feira das 7h às 13h
Endereço: Av. General San Martin, 1371 – Bongi – Recife | PE – CEP 50761-000
E-mail: ipa@ipa.br
Contato: (81) 3184-7200
Conheça a Estrutura Física}

_{^{Carta de Serviço ao Usuário}}

Conheça os serviços prestados pelo IPA, acessando sua “Carta de Serviços ao Usuário” disponível no Portal do Cidadão de Pernambuco.

^_Conselhos

Conheça o Conselho de Administração do IPA.
Conheça o Conselho Fiscal do IPA.

_{^{Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD}}

_{Nome do encarregado: A designar
Legislação: Lei Federal nº 13.709/2018, art. 41, §1º
Conheça a Política de Privacidade do Ipa.}

_^Ouvidoria

É o canal do IPA por meio do qual os usuários dos serviços públicos podem registrar suas manifestações (reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios), seus pedidos de acesso à informação e seus pedidos relacionados a dados pessoais.
Clique aqui para acessar a página da Ouvidoria do IPA
Clique aqui para acessar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado.

^{_{Redes Sociais Digitais}}

_{Instagram – https://www.instagram.com/ipa.pe/
Facebook – https://www.facebook.com/ipa.pe.14}

_{^{Perguntas Frequentes}}

_{Clique no link abaixo e tire suas dúvidas, e confira as respostas e perguntas mais frequentes sobre o assunto.
Link}

^{_{Responsabilidade Fiscal}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção “Responsabilidade Fiscal” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Responsabilidade Fiscal}

^{_{Fiscalização e Controle}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção “Fiscalização e Controle” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Fiscalização e Controle}

^{_{Transferências}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção “Transferências” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Transferências}

^{_{Receitas, Transferências da União, Dívida Ativa e Renúncia de Receita}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Receita” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Receita}

^_Despesas

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Despesas” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Despesas}

_{^{Licitações, Contratos e Fornecedores}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Licitações, Contratos e Fornecedores” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Licitações e Contratos}

^{_{Obras Públicas}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Obras” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Obras}

_{^{Patrimônio Público}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Patrimônio Público” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Patrimônio Público}

^{_{Recursos Humanos}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Recursos Humanos” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Recursos Humanos}

^{_{Sistema de Informação ao Cidadão -SIC}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Aceso à Informação” do Portal da Transparência de Pernambuco.
Acesso à de Informação}

_{^{Mapa de Contratos}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Mapa de Contratos” do IPA.
Mapa de Contratos}

_{^{Mapa de Contratos de Terceirizados}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Mapa de Contratos de Terceirizados” do IPA.
Mapa de Contratos de Terceirizados}

^{_{Mapa de Diárias e Passagens}}

_{Clique no link abaixo para ter acesso à seção ” Mapa de Diárias e Passagens” do IPA.
Mapa de Diárias e Passagens}