A extensionista rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do município de Cortês na Zona da Mata Sul, Joana D’arc participou nessa quinta-feira (2), de uma reunião com representantes da Prefeitura de Cortês e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Vários agricultores da comunidade de Gurjaú na zona rural do município participaram do encontro. O objetivo é iniciar o processo de titularização das propriedades do assentamento, que é esperado há 29 anos pelos produtores rurais. Com o título da terra em mãos, os agricultores têm como garantia a segurança jurídica, bem como a redução de custos operacionais, assim como maior celeridade e eficiência aos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos da reforma agrária.
A regularização fundiária é o processo para formalizar os produtores rurais que ocuparam terras públicas por incentivo do próprio governo, muito antes da criação do Incra, em julho de 1970. O Incra estima que mais de 300 mil propriedades no País estejam nessa condição.
O assentamento é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo próprio órgão onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um proprietário. Cada uma dessas unidades, chamada de parcelas, lotes ou glebas, é entregue pelo Incra a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural.
Fonte: Núcleo de Comunicação